Segundo a legislação desportiva, no seio das federações unidesportivas em que se disputem competições desportivas de natureza profissional, deverá constituir-se uma liga de clubes, integrada obrigatória e exclusivamente por todos os clubes que disputem tais competições, dotada e personalidade jurídica e autonomia administrativa, técnica e financeira. A liga será um orgão autónomo de federação para o desporto profissional.
À liga proifissional de clubes cabe exercer, relativamente às competições de carácter profissional as competências de federação em matéria de organização, direcção e disciplina.
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